"QUO PRIMUM TEMPORE"

 

ESTUDO DO PADRE RAYMOND DULAC SOBRE A BULA QUE

PROMULGOU O MISSAL ROMANO

A primeira intenção do presente estudo era apenas a de oferecer uma tradução deste documento, que tem uma enorme importância e que no entanto ainda hoje é praticamente desconhecido dos fiéis e até mesmo de muitos padres. Quantos entre estes já o leram e estudaram?... Alguns não sabem nem onde o encontrar. Ora, sem mesmo lançar mão de grande bulário, basta abrir o Missal de uso litúrgico e nas primeiras páginas o encontrarão impresso, de modo aliás não muito agradável o que facilmente pode desencorajar o leitor: nem um só parágrafo num texto que ocupa três ou quatro colunas grandes!

É preciso também reconhecer que a leitura desta Bula no original é bem difícil. Alguns termos são de custosa tradução por causa do uso jurídico que lhes dá um sentido rigorosamente preciso, por vezes fora do uso corrente.

As frases também são de uma complexidade raramente encontrada, devido às extensas enumerações com minuciosos pormenores e trechos intercalados de difícil seqüência com orações subordinadas, umas dentro de outras.

Além disso, e quanto à matéria, as decisões editadas pelo documento são de várias espécies e um leitor menos atento poderia confundi-las não sendo conhecedor da tradição canônica em matéria legislativa.

Enfim, o sentido profundo da Bula só pode ser bem apreendido se for situado na circunstância histórica que a provocou, exigindo esta por sua vez ser esclarecida pela própria história do Missal Romano desde suas origens até a época do Concílio de Trento.

Por causa destas diversas considerações achamos melhor dar à nossa tradução da Bula, uma introdução histórica e fazer no final uma exposição jurídica como esclarecimento de muitas das diretivas da Bula de São Pio V sobre o Missal Romano restaurado.

Sim, porque trata-se somente de uma restauração e não de uma reforma que teria modificado a economia do rito tradicional. O título de nossos missais de uso litúrgico, dizem claramente: Missale Restitutum, Recognitum, isto é, restituído à sua forma original, restabelecido e com este fim simplesmente revisto. Voltaremos a este ponto mas desde já devemos assinalá-lo seja pelo menos para reparar na enorme distância entre a obra de São Pio V e a que Paulo VI realizou ajudado por seus "peritos".

BREVE HISTÓRICO DO MISSAL ROMANO

Faremos um simples resumo, esforçando-nos de lembrar apenas as linhas certas e essenciais desta longa história. Os que mais profundamente a estudaram reconhecem modestamente que, em numerosos pontos, têm de se contentar com conjeturas. Não seriam estes que se aventurariam a reformar o rito usado até nossos dias sob pretexto de uma volta a um pretenso rito "primitivo" artificialmente reconstruído!

Para bem compreender a Missa Romana, tal com se apresentava aos Padres Conciliares de Trento e ao Papa São Pio V, é necessário descobrir seu devido lugar dentro da evolução geral da liturgia eucarística.

1 - Os Apóstolos tinham recebido do Senhor, na véspera de sua Paixão, o poder e o mandamento de celebrar o Sacrifício da Nova Aliança. Deveriam para isso refazer, em memória dele, ISTO que Ele mesmo tinha feito naquele dia, oferecer sob as espécies do pão e do vinho transubstanciados no Seu Corpo e no Seu Sangue em virtude de Suas palavras, a Vítima propiciatória imolada na Cruz de uma maneira sangrenta.

2 - Os mais antigos documentos, nos mostram quão os Apóstolos e seus sucessores observaram fielmente esta ordem.

Pela própria natureza das coisas e com a autoridade recebida do próprio Cristo ou do Espírito de Pentecostes, os Apóstolos deviam completar a simples repetição dos gestos da Quinta Feira Santa com um conjunto de ritos. Iam eles tornar solenes sua "comemoração" e fazer dela uma verdadeira cerimônia religiosa.

Esta cerimônia não tinha por fim somente manter um sentimento interior de fidelidade à uma lembrança cujo mérito variasse segundo as disposições subjetivas do celebrante e dos participantes. Ela iria ter os efeitos objetivos de um ATO, efeitos esses realizados em virtude da própria instituição de Jesus Cristo, que quis estar presente sob as espécies sacramentais. Uma única condição: que o padre humano se faça instrumento exato do Sacerdócio único e soberano, conformando-se por sua fé e por sua intenção à Vontade Daquele que é Senhor de seus dons:

"Fazei isto"

3 - Houve assim, na origem, em todas as igrejas locais do Oriente e do Ocidente, um rito mais ou menos uniforme, que vem atestado por alusões dos mais antigos Padres da Igreja: Doutrina dos Doze Apóstolos (Didachê), primeira Epístola de Clemente aos Coríntios, Epístola de Barnabé, cartas de Santo Inácio, de São Justino, Santo Irineu, etc.

Este rito, ainda um tanto indeterminado nos pormenores, deixando lugar a certas improvisações, iria, no correr dos três primeiros séculos, se cristalizar pouco a pouco em alguns ritos-típicos que deveriam se fixar numa determinada forma em conformidade ao gênio particular de cada povo.

4 - Assim é que, a partir do século IV, se conhecem quatro tipos gerais de liturgia eucarística’ das quais três tiveram sua formação ao redor das grandes igrejas patriarcais: Antioquia, Alexandria e Roma.

São estes os "ritos-fontes". Com um quarto, o rito dito "galicano", estão na origem dos ritos "derivados" que serão finalmente celebrados em todo o mundo católico.

O rito romano era, na origem, apenas o rito celebrado somente na cidade de Roma. Foi somente depois do século VIII que se espalhou por todo o Ocidente com algumas exceções, suplantando os outros ritos ocidentais dos quais sofrera influências e aos quais emprestara detalhes.

São estes ritos ocidentais, latinos mas não romanos, que foram reunidos sob a apelação genérica de rito galicano. Título comum que compreende tanto o rito observado na Gália quanto, com algumas variantes, na Espanha, na Bretanha, no norte da Itália e em outras regiões.

Os historiadores não estão de acordo sobre as origens desse rito, mas parece certo que o mesmo constitui um uso diferente do de Roma. Os dois de desenvolvem paralelamente, sofrendo influências recíprocas, dos séculos VI ao VIII, até o momento em que o galicano é absorvido pelo romano sob a influência de grandes missionários: Santo Agostinho, na Inglaterra (597) e São Bonifácio na Germânia (+754); sob a influência também de Carlos Magno que, desejando para seu reino uma uniformidade litúrgica, deu-lhe como base o rito observado em Roma.

Os únicos sobreviventes do rito galicano comum foram o rito dito "mozarábico", usado em toda a Espanha até o século XI e que subsiste ainda em Toledo e do rito denominado "ambroziano", ainda hoje observado em Milão.

5 - Tendo se imposto definitivamente em todo o Ocidente entre os séculos XI e XII, o rito Romano deveria no entanto sofrer em diferentes graus depois dessa data, influências locais que iriam produzir certas variantes as quais se podem a rigor qualificar como ritos mas que, na verdade, são somente formas variadas muito secundárias oriundas da mesma fonte. Assim em Lião, Treves, Salisbury, etc.

Essas formas variadas que aqui mencionamos, são mais conhecidas devido à importância das cidades, mas o estudo dos Missais da Idade Média nos mostra que quase cada uma das catedrais tinha suas particularidades litúrgicas cuja prática se estendia mais ou menos pelas regiões vizinhas.

Em que consistiram? Em acréscimos exuberantes puramente ornamentais ou piedosos: festas locais, procissões, cerimônias simbólicas, orações e cantos acrescentados, textos "recheados", Sequências, Prefácios suplementares...

A estas variedades segundo os lugares, se ajuntavam outras próprias das famílias religiosas: Carmos, Cartuxos, Dominicanos.

Mas frisamo-lo bem: nenhuma delas constituía um rito distinto. Todos pertenciam indubitavelmente ao tronco comum original do rito Romano tal como fora fixado no tempo do Papa São Gregório (590-604), se bem que com alguns acréscimos "galicanos" posteriores. Os antigos "sacramentais" romanos, o "Leonino", o "Gelasiano", o "Gregoriano", que são como ancestrais do nosso Missal e que foram escritos respectivamente entre o V e o VII séculos, nos dão uma ordenação da Missa idêntica a que São Pio V devia canonizar na sua Bula.

Segundo o liturgista inglês Fortescue:

"Desde o tempo de São Gregório, considera-se o texto, a ordem e a disposição da Missa como uma tradição sagrada à qual ninguém ousa tocar, senão em detalhes sem importância.

6 - Posta em paralelo a Missa Romana com todas as liturgias orientais, sem exceção, tanto as "cismáticas" quanto as "uniáticas", constata-se que certas cerimônias são rigorosamente idênticas quanto ao essencial: intocadas, verdadeiramente sagradas porque pertenciam à instituição de Jesus Cristo ou dos Apóstolos. Reconhecidas como essencialmente necessárias para que o padre pudesse realizar "ISTO" que o Senhor realizara na Ceia.

E verdadeiramente indispensáveis para que a Missa fosse e parecesse um sacrifício no sentido próprio e pleno do termo, isto é, uma oblação atual, pessoal, feita em nome da Igreja por um padre ordenado, da vítima imolada no Calvário; estando esta vítima realmente presente sobre o altar em virtude da consagração do pão e do vinho que os converte substancialmente no Corpo e no Sangue de Jesus Cristo pelas palavras da instituição repetidas, "em memória" Dele.

São quatro as partes imutáveis da liturgia eucarística mas com diferentes graus de importância quanto à essência do rito:

1 - O ofertório: é a dedicatória prévia do pão e do vinho, que assim se tornam "oblatas".

2 - O cânon, também chamado ação. É a "prex" dos latinos e "anáfora" para os gregos: oração consecratória que começa em forma de ação de graças para se conformar ao gesto de Nosso Senhor que "deu Graças" a Seu Pai antes de "abençoar" o pão e o vinho e de os consagrar.

Nesta oração é que estão inseridas as outras partes do rito consecratório, a saber:

- O memorial da Ceia que precede as palavras da instituição: "Tomai... isto é meu Corpo".

- Antes ou depois uma invocação mais ou menos explícita ao Espírito Santo, o epiclésio. Este é difícil de ser situado de modo exato na Missa Romana.

- Depois das palavras da instituição que consagra as oblatas, encontra-se uma oração que vem afirmar que o padre e todos os participantes ao sacrifício agem, cada um em sua posição essencialmente diferente, "em memória de Jesus Cristo como Ele próprio ordenou". É a anamnese.

3 - Segue a fração: para repetir o gesto do Senhor que "rompeu" o pão antes de distribui-lo aos Apóstolos.

A Fração é acompanhada da commixão, pela qual um fragmento do pão sagrado é mergulhado no vinho consagrado.

4 - Finalmente a comunhão. A maneira de dá-la e de recebê-la, os cânticos ou orações que a precedem, a acompanham e a sucedem variam segundo os ritos locais.

Aos quatro ritos que acabamos de descrever e que estão diretamente ligados ao ato do Sacrifício, se ajuntavam outros que os enquadravam, completando ou ornamentando sua significação religiosa e inspiração cristã. Ritos que todo o mundo reconhecia como secundários mesmo quando a fidelidade, fortalecida pelo uso, deles faria questão.

Primeiramente: O ósculo da paz. Está quase sempre presente com atribuições e maneiras variadas de fazê-lo. Em seguida: leituras, ladainhas, procissões, hinos e a homilia.

ÐÑ

Não esqueçamos a divisão do ofício entre "Missa dos catecúmenos" e "Missa dos Fiéis". E de passagem observamos que a expressão "Liturgia da Palavra" permanece totalmente desconhecida desde as origens até aos tempos do Vaticano II. Aliás é contraditória nos próprios termos: etimologicamente a palavra "liturgia" designa uma "ação". Ora, exceção feita aos tagarelas, a palavra não é um ato. Certamente quando esta palavra é divina, ela é "espírito de vida". A este título deve ter lugar eminente dentro do ato da Missa, mas ela não é este ato. Se o fosse não se poderia despedir (formalmente!) uma parte da assistência no momento preciso em que termina a execução das leituras! Isto por que? Porque não estando ainda admitidos à comunhão eucarística (os não batizados) ou tendo sido afastados ou excluídos (os penitentes) julga a Igreja que então não deviam ser admitidos à liturgia propriamente dita: que prepara formalmente para a comunhão. Provando assim que as Leituras eram nitidamente distintas de "Liturgia".

É melhor usar de franqueza: o lugar cada vez mais preponderante dado, nas Missas pós-conciliares, à "palavra", divina ou humana, é uma concessão feita aos protestantes para os quais a palavra é tudo.

Aliás, há aí um sinal revelador: a manipulação dos textos sagrados, não somente em traduções adulteradas mas também em amputações ou edulcorações do original, julgado pouco ecumênico. Vejam a Bíblia revista e corrigida pelos padres Bugnini e Roguet.

DIGRESSÕES SOBRE O OFERTÓRIO

Descrita a Missa Romana, em suas partes essenciais, tal com era celebrada por todo o Ocidente antes do Concílio de Trento (excetuando-se Milão e Toledo), devemos deter-nos a uma de suas partes : o ofertório. Veremos melhor assim num exemplo característico, a distância infinita que separa a "restituição" do antigo Missal feita por Pio V e a "reforma" de Paulo VI.

É sabido que os reformadores modernos do rito milenar canonizado pelos Padres do Concílio de Trento e por Pio V, quiseram (ou fingiram querer) "simplificar", como dizem, o Ofertório, qualificado por eles, seja de redundante "duplicação", seja de réplica aberrante da Oblação essencialmente única: a que é realizada na Consagração onde é Cristo, e Ele somente, que é oferecido ao Pai, o qual não poderia aceitar outra (dádiva) senão a do Seu Filho.

Esta reclamação teria uma aparência de verdade se os gestos e as palavras do nosso ofertório tivessem um valor absoluto subsistente nele mesmo. Ora, seu significado é inteiramente outro e expressamente ordenado a outra coisa. Tem uma realidade certa mas a realidade das coisas relativas: "esse ad".

Em verdade o que se passa nesse momento?

O pão e o vinho, ainda comuns e profanos, são trazidos ao altar e depois dados à Santíssima Trindade segundo um rito especial de oferenda. Este rito os separa do uso comum e profano, os dedica e os prepara.

Para que? Para uma outra oblação: a oblação propriamente sacrificial que será daí a pouco consumada no e pelo ato de sua própria consagração.

O ofertório, que Lutero iria procurar destruir, não tem de modo algum o sentido do gesto da gratidão humana ao seu criador pelo pão e pela uva nem o da restituição das premissas ao Senhor de todas as coisas, conforme judeus e pagãos sempre tinham feito (é como a Missa de Paulo VI parece querer "restituir", no seu novo rito ecumênico e teillardiano).

Na liturgia romana da Missa, o pão e o vinho se tornam pelo ofertório as oblatas, como são comumente designados em inúmeros textos: isto é um verdadeiro sacrifício, MAS um sacrifício preparatório, um sacrifício à espera, assim como um vir a ser.

E são estas oblatas, já reservadas, que serão em seguida santificadas, no sentido pleno do termo, que vão entrar no único sacrifício agradável a Deus: o da Ceia e do Calvário.

Mas estas oblatas só entram aí para se perderem. Se perderem como?

- Não por uma "trans-finalização" ou "trans-significação" que deixariam toda a sua natureza intacta, como o imaginam os calvino-católicos da igreja holandesa: haveria então somente uma mudança simbólica;

- Nem por uma simples transformação em sua própria matéria, tal como acontece nas mutações físico-químicas que deixam, estas sim, a matéria intacta: haveria então simples associação justaposta de dois sacrifícios sucessivos, o do padre, humano, e o de Cristo;

- Nem por uma aniquilação das duas oblatas, que apagaria então a oblação do padre, substituindo-a pura e simplesmente pela de Cristo;

Mas por uma conversão total de substância em substância.

Então e somente então, o sacrifício do homem, real atual, pessoal, está verdadeiramente confundido com aquele do Senhor; mas o rito do ofertório os tinha antecipadamente e momentaneamente distinguido. O homem trouxe sua parte e o Cristo a assumiu.

Eis aí porque, sob formas bem variadas mas sempre muito expressivas, este rito é encontrado sem exceção em todas as liturgias. E é neste sentido que podemos dizer que o mesmo faz parte "integrante" da Missa.

Integrante, no sentido filosófico do termo: parte de um ser que não constitui sua natureza mas que lhe dá o acabamento conveniente e harmonioso.

Porque, é preciso não esquecer: a "essência" da Missa não é uma essência física, mesmo se esta é profundamente real, de uma realidade que transcende infinitamente o plano dos sinais e dos símbolos. Realidade Sacramental, a do "mistério de fé". Invenção, sim, invenções de um outro mundo, cujos criadores são o Amor e a Arte.

Lembremo-nos da palavra do vinhateiro da parábola, que repartia os salários de modo tão estranho (Mat.XX,15):

"Não me é permitido fazer aquilo que eu quero?"

O que quero: o bel prazer dos músicos e dos amantes. Esferas acima dos números racionais. Quem se lembraria então de falar de "repetição"?

Dizer que o ofertório é uma "duplicação" (doublet) é visão não de liturgista, mas de sacristão. É como se dissesse que a mão esquerda é uma duplicação da direita, porque afinal se pode segurar um castiçal com uma só mão, ou se iluminar com uma só vela.

DA ANARQUIA LAICA DE LUTERO À RESTAURAÇÃO DO CONCÍLIO DE TRENTO

Tal era então a Missa romana, a que o Papa Gregório o Grande tinha celebrado, e Agostinho de Cantorbery, Ambrósio de Metz, Bernold de Constance, João Beletk, Tomás de Aquino, Durand de Mende, Gerson e uma multidão de padrezinhos do interior cujos nomes estão inscritos no Livro da Vida.

...E também o monge Martinho Lutero, durante quinze anos, antes que seu demônio de guarda lhe revelasse que esta Missa era a abominação da desolação (como ele próprio contou em narração inimaginável que seria interessante publicar novamente nesses tempos perturbados).

Mil anos de posse pacífica, feliz, a reconciliar, consolar, confortar iluminar e santificar milhões de almas através das mais variadas circunstâncias de uma história da Igreja por vezes catastrófica.

Sobre um monte, um ostensório imóvel e intacto.

Então veio Lutero com sua tropa disparatada e equívoca.

É preciso dizer, o que ainda não se fez suficientemente, que a revolução protestante foi antes de tudo uma revolução laicista e anti-sacerdotal. Se o monge agostiniano e os seus se lançaram tão furiosamente contra a economia dos Sacramentos e da Missa, é principalmente porque sua grande gana era o sacerdócio.

E atacaram o padre porque o tinham sido e queriam deixar de sê-lo. Toda sua "Teologia" de uma salvação puramente interior, sem mediação humana, fora forjada simplesmente para mascarar sua deserção. A teologia protestante da graça e da fé é uma teologia de "defroqué" que procuram assim justificar sua própria traição.

A lógica desse laicismo, deveria ter conduzido Lutero a suprimir qualquer culto exterior organizado. Escreve J.Paquier:

"Seria seu passado católico e seu bom senso, que lhe aconselharam de se contentar com uma redução e transformação do culto católico prudente, tímida, conservando muita coisa do passado?"

Não seria sobretudo, como o próprio Lutero escreveu, o cuidado de conseguir "com segurança e felicidade" (tuto et feliciter) o fim colimado procedendo por etapas, como outros entre nós o disseram desde 1963? Criar assim, sem abalos violentos nos costumes seculares dos povos, um culto novo que não seria mais sacerdotal?

Os resultados dessas táticas tateantes é o que conhecemos hoje no interior da Igreja desde o final de Vaticano II: anarquia e caos litúrgico. Ao mesmo tempo proliferação de ceias, serviços, cultos, sem regra nem controle que iria fornecer um veículo excepcional para os cismas e heresias. Era urgente unificar e purificar.

Foi o que fez o Concílio de Trento.

Aqui, como em outras matérias, os padres puseram como principal atenção à sua solicitude a obra doutrinal antes da reforma disciplinar.

Ensinar a teologia da Missa e do Sacerdócio: de uma maneira, em primeiro lugar, positiva (os "capítulos") seguida das condenações das heresias correspondentes (os anátemas dos "cânones").

Do próprio culto, o mais urgente a dizer o fora feito a propósito do Cânon, da língua litúrgica e da comunhão em uma só espécie.

Mas não era só isso: era preciso deter o processo da desagregação protestante dos ritos da Missa. Esta estava favorecida pela enorme variedade dos missais católicos e pelos abusos que os padres designavam com nitidez e que enfeixavam em 3 principais: a superstição, a irreverência e a avareza.

Já em Bolonha em 28 de novembro 1547, uma Comissão fora encarregada pelo Concílio de destacar os abusos ou erros "relativos à Missa, às indulgências, ao Purgatório e aos votos monásticos".

Mas foi sobretudo em 1562 que as preocupações ganharam precisão: uma nova Comissão de sete padres é formada em Julho, que cataloga abusos de toda sorte, redige um resumo e por fim uma lista de nove cânones que são submetidos em Setembro à discussão do Concílio.

No se tratava mais do Missal como nos projetos anteriores, onde se podia ler:

"que o sacrifício (res sacra) seja realizado segundo o mesmo rito em toda a parte e por todos, para que a Igreja de Deus tenha somente uma linguagem (unius labii sit) e que não se possa encontrar, entre nós, a menor diferença (dissentio) nessa matéria. Para que se possa chegar a este ponto desejado será talvez necessário tomar as seguintes providências: que todos os Missais, depois de terem sido purificados de orações supersticiosas e apócrifas sejam propostos a todos perfeitamente puros e nítidos (nitida) sem defeitos (íntegra); que sejam idênticos, pelos menos entre todos os padres seculares, salvaguardando os costumes legítimos não abusivos".

"Que certas rúbricas bem fixadas (certae) sejam determinadas; os celebrantes deverão observá-las de maneira uniforme, a fim de que o povo não possa ficar chocado ou escandalizado por ritos novos ou diferentes".

Para resumir: "Que os Missais sejam restaurados segundo o uso e costume antigo da Santa Igreja Romana". (2)

O Concílio se separou antes de ter podido realizar por si próprio as resoluções tomadas. Decidiu confiar a tarefa ao Santo Padre para que ele terminasse a obra "segundo o que julgasse bom e sob sua autoridade".

O Papa que era então Pio IV, instituiu para isso uma Comissão especial, mas morreu antes que os trabalhos estivessem concluídos.

Seu sucessor, Pio V, devia confirmá-la a fim de que viesse a realizar as decisões do Concílio nos próprios termos em que foram expressas:

- unificar os Missais;

- purificá-los de qualquer erro;

- reconduzir o rito romano ao tipo exemplar de sua origem;

- torná-lo obrigatório para todos e;

- respeitar, no entanto, os costumes legítimos.

A graça de realizar esta obra eminentemente religiosa fora reservada pela Divina Providência ao Papa do Santo Rosário.

O organizador da vitória de Lepanto, deveria ser, ele próprio, o restaurador do Missal.

Fonte: Capela

Singulari Quadam

CARTA ENCÍCLICA

DO SUMO PONTÍFICE

SÃO PIO X

SOBRE ORGANIZAÇÕES DE TRABALHO

Para Nosso Filho Amado, George Kopp, Padre Cardeal da Santa Igreja Romana, Bispo de Breslau, e para os outros Arcebispos e Bispos da Alemanha.

Filhos amados e Veneráveis Irmãos, Saúde e a Bênção Apostólica.

1.Nós somos movidos por sentimentos particularmente afetuosos e benevolentes em direção aos Católicos da Alemanha, que são mais lealmente e obedientemente dedicados a Sé Apostólica e acostumados a batalhar generosamente e valentemente em nome da Igreja. Nós então nos sentimos compelidos, Veneráveis Irmãos, a dedicar Nossa força e completa atenção à discussão daquele assunto que surgiu entre eles sobre as associações de trabalhadores. Relativo a esse problema, vários de vocês, como também qualificados e respeitados representantes de ambos os pontos de vista, já Nos informaram repetidamente durante os anos passados. Cientes de Nosso Ministério Apostólico, Nós estudamos este problema mais diligentemente. Nós entendemos totalmente que Nosso dever sagrado é trabalhar incessantemente para que Nossos filhos amados possam preservar o ensinamento católico não adulterado e incólume, de não permitindo de nenhuma maneira que sua Fé seja posta em perigo.

Se eles não forem persuadidos a tempo para ficar em guarda, eles obviamente iriam, gradualmente e inadvertidamente, cair no perigo de se satisfazer com uma forma vaga e indefinida de religião Cristã que tem sido ultimamente designada como intercredo. Isso não é nada além de uma recomendação vazia de um Cristianismo generalizado. Obviamente, nada é mais ao contrário aos ensinamentos de Jesus Cristo. De mais a mais, posto que Nosso desejo mais ardente é a promoção e fortificação da concórdia entre os Católicos, Nós constantemente tentamos remover todas aquelas ocasiões de disputas que dissipam a força de homens de boa vontade e que serão vantajosas apenas para os inimigos da religião. Finalmente, Nós desejamos e pretendemos que o fiel viva com seus concidadãos não-católicos naquela paz sem a qual nem a ordem de sociedade humana nem o bem-estar do Estado pode suportar.

Se, porém, como Nós já dissemos, a existência dessa questão era por Nós conhecida, achamos, todavia, sábio obter cada uma de suas opiniões, Veneráveis Irmãos, antes de anunciarmos Nossa decisão. Vocês têm respondido a Nossas questões com aquela consciência e diligência que a seriedade da questão exige.

2. Conseqüentemente, Nós, em primeiro lugar, declaramos que todo Católico tem um dever sagrado e inviolável, tanto na vida particular quanto pública, de obedecer e firmemente aderir e corajosamente professar os princípios de verdade Cristã enunciados pelo Magistério da Igreja Católica. Em particular, Nós queremos afirmar aqueles princípios que Nosso Predecessor colocou com sabedoria na carta encíclica "Rerum Novarum." Nós sabemos que os Bispos de Prússia seguiram-nos mais fielmente em suas deliberações no Congresso de Fulda de 1900. Vocês mesmos resumiram as idéias fundamentais destes princípios em suas comunicações relativas a essa questão.

3. Estes são princípios fundamentais: Não importa o que o cristão faz, mesmo no domínio dos bens temporais, ele não pode ignorar o bem sobrenatural. Particularmente, de acordo com as ordens de filosofia Cristã, ele deve ordenar todas as coisas para o último fim, isto é, o Bem Mais alto. Todas as suas ações, enquanto moralmente boas ou más (quer dizer, se elas estão de acordo ou não com a lei natural e divina), estão sujeitas ao julgamento da Igreja. Todo aquele que gloriar-se do nome de cristão, individualmente ou coletivamente, e desejam permanecer fiel a sua vocação, não pode encorajar inimizades e dissensões entre as classes de sociedade civil. Pelo contrário, eles devem promover acordo e caridade mútua. A questão social e suas controvérsias associadas, como a natureza e duração de trabalho, o salário a ser pago, greves dos trabalhadores, não são simplesmente econômicas em caráter. Portanto, elas não podem ser colocadas à parte da autoridade eclesiástica. "O exatamente oposto é a verdade. É, primeiro de tudo, moral e religioso, e por essa razão sua solução é ser esperada principalmente da lei moral e dos pronunciamentos da religião."[1]

4. Agora, relativamente a associações dos trabalhadores, muito embora seu propósito seja obter vantagens terrenas para seus membros, apesar disso, estas associações são para ser mais aprovadas e consideradas como mais úteis para a vantagem genuína e permanente de seus membros que são principalmente estabelecidas no fundamento da religião católica e abertamente seguem as diretivas da Igreja. Nós repetimos essa declaração em várias ocasiões anteriores em resposta aos questionamentos de vários países. Conseqüentemente, tais assim-chamadas associações confessionais católicas devem certamente ser estabelecidas e promovidas em todas as direções, em regiões católicas, como também em todos outros distritos onde pode ser presumido que elas suficientemente possam ajudar as várias necessidades de seus membros. Porém, se houvesse uma questão sobre associações que diretamente ou indiretamente tangem à esfera da religião e moralidade, não seria permitido encorajar e espalhar organizações misturadas, isto é, associações compostas de Católicos e Não-Católicos, nas áreas já mencionadas. Além de outros assuntos, em tais organizações existem ou certamente podem existir sérios perigos para nosso povo, para a integridade de sua fé e a obediência aos mandamentos e preceitos da Igreja católica. Veneráveis Irmãos, você mesmos também abertamente chamaram atenção a essa questão em várias de suas respostas que Nós temos lido.

5. Nós, portanto, dispensamos louvores sobre cada e todas as associações de trabalhadores estritamente católicas existentes na Alemanha. Nós desejamos a eles todo sucesso em todos seus esforços em benefício do povo trabalhador, desejando que elas venham a apreciar um crescimento constante. Porém, ao dizer isso, Nós não negamos que os Católicos, em seus esforços para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, distribuição mais eqüitativa de salários, e outros justos benefícios, tenham um direito, desde que eles o exercitem com a devida precaução, de colaborar com não-Católicos para o bem comum. Para um tal propósito, porém, Nós preferimos ver as associações católicas e não-católicas unirem forças rumo a nova e oportuna instituição conhecida como cartel.

6. Não poucos de vocês, Veneráveis Irmãos, Nos perguntaram se é permissível tolerar os denominados Sindicatos Cristãos que agora existem em suas dioceses, posto que, por um lado, eles têm um número consideravelmente maior de membros que as associações puramente católicas e, por outro lado, se a permissão fosse negada sérios prejuízos resultariam. Devido às circunstâncias particulares dos assuntos católicos na Alemanha, Nós acreditamos que Nós deveríamos acatar esse pedido. Além disso, Nós declaramos que tais associações misturadas como agora existem dentro de suas dioceses podem ser toleradas e os Católicos podem ter permissão de se juntar a elas, enquanto tal tolerância não deixar de ser apropriada ou permissível por causa de nova e alteradas condições. Precauções necessárias, porém, devem ser adotadas a fim de evitar os perigos que, como já foi mencionado, acompanhem tais associações.

A seguir estão as mais importantes destas precauções: Em primeiro lugar, deveria ser produzida uma condição àqueles trabalhadores católicos que são membros dos sindicatos deverem também pertencer àquelas associações católicas que são conhecidas como "Arbeitervereine". Em relação a eles deverem fazer um pouco de sacrifício para essa causa, mesmo financeiramente, Nós estamos seguros que eles farão isso prontamente pelo objetivo de proteção da integridade de sua Fé. Como felizmente demonstrado, as associações de trabalhadores católicos, ajudadas pelo clero e por sua liderança e sua vigilante direção, estão aptas a alcançar muito para preservar as verdades da religião e a pureza da moralidade entre seus membros, e que nutram o espírito religioso por práticas freqüentes de devoção. Portanto, os líderes de tais associações, claramente reconhecendo as carências da época, estão indubitavelmente preparados para instruir os trabalhadores sobre seus deveres de justiça e caridade, especialmente relativos a todas aquelas ordens e preceitos em que um conhecimento preciso é necessário ou útil a fim de capacitar-lhes a tomar uma parte ativa em seus sindicatos, de acordo com os princípios da doutrina católica.

7. Além disso, se os Católicos estão para ser permitidos juntar-se a os sindicatos, estas associações devem evitar tudo que não está de acordo, seja em princípio ou prática, com os ensinamentos e mandamentos da Igreja ou as próprias autoridades eclesiásticas. Similarmente, tudo é para ser evitado em sua literatura ou discursos ou ações que na visão acima incorreria em censura.

Os Bispos, portanto, deveriam considerar isto em seu dever sagrado de observar cuidadosamente a conduta de todas estas associações e observar diligentemente para que os membros católicos não sofram qualquer dano como resultado de sua participação. Os próprios membros católicos, porém, jamais deveriam permitir as uniões, se por causa de interesses materiais de seus membros ou pela causa da união como tal, proclamar ou apoiar ensinamentos ou tomar parte em atividades que venham a conflitar de qualquer forma com as diretrizes proclamadas pelo Magistério supremo da Igreja, especialmente aquelas mencionadas acima. Portanto, de acordo com problemas que aparecem relativos a matérias de justiça ou caridade, os Bispos deviam tomar o maior cuidado em verificar se o fiel não omite o ensino moral católico e não despede-se dele mesmo até a distância de um dedo.

8. Nós estamos seguros, Veneráveis Irmãos, que vocês cuidarão diligentemente de verificar que todas essas Nossas diretrizes sejam conscienciosamente e exatamente cumpridas, reportando cuidadosamente e constantemente para Nós concernindo este problema muito sério. Desde que Nós tomamos este assunto sob Nossa jurisdição e, depois de ouvir as visões dos Bispos, posto que a decisão Nos concerne, por meio disso, mandamos todos Católicos de boa vontade desistir de todas as disputas entre eles mesmos relativas a este assunto. Nós estamos confiantes que com caridade fraterna e obediência perfeita eles cumprirão completamente e alegremente Nosso comando. Se qualquer dificuldade adicional surgir entre eles, eles deveriam buscar sua solução da seguinte maneira: Deixe-os primeiro voltar-se a seus Bispos para conselho, e então submeta a matéria à Sé Apostólica para decisão.

Há mais um ponto a considerar, e ele já estava implicado no que foi dito. Por um lado, ninguém podia acusar de má fé e, sob tal pretexto, produzir hostilidade àqueles que, enquanto defendendo firmemente os ensinamentos e direitos da Igreja, apesar das boas razões de terem se juntado ou desejar se juntar a associações de trabalho misturadas naqueles lugares onde, sob certas proteções, a autoridade eclesiástica permitiu devido a condições locais. Por outro lado, igualmente seria mais repreensível opor ou atacar as puramente associações católicas (este tipo de associação deve, pelo contrário, ser apoiada e promovida de toda maneira possível), e exigir que as denominadas associações intercredos sejam introduzidas e forcem seu estabelecimento aos fundamentos que todas as associações católicas em toda diocese convenham estar fundadas em um mesmo padrão.

9. Expressando aqui Nosso desejo que a Alemanha católica possa fazer grande progresso na religião e vida civil, e para que este desejo pudesse ser felizmente cumprido, Nós pedimos ao amado povo alemão a ajuda especial de Deus Todo-Poderoso e a proteção da Virgem Mãe de Deus, a Rainha de Paz. Como uma garantia das graças divinas e também que sinal de Nosso amor particular, Nós transmitimos, mais amorosamente, a vocês, Filho Amado e Veneráveis Irmãos, a seu clero e povo, a Bênção Apostólica.

Dado em São Pedro, Roma, em 24 de setembro de 1912, o décimo ano de Nosso Pontificado.

PIO PP. X

NOTAS FINAIS

1. Carta Encíclica de Leão XIII, "Graves de Communi", 18 de janeiro de 1901.